Questões de Formas de provimento derivado

Readaptação.

Recondução.

Nomeação.

Reversão.

Transferência.

Não há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por
meio do instituto da reversão.

Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio
de recondução, desde que seja no mesmo cargo ou no
resultante de sua transformação.

Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio
de reintegração, desde que o servidor não tenha completado
75 anos de idade, nos termos da Lei n° 8.112/90.

Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio
de reversão, independentemente de declaração de
insubsistência dos motivos da aposentadoria por junta médica
oficial, nos termos da Lei n° 8.112/90.

Há possibilidade de restabelecimento do vínculo ativo por meio
de reversão, desde que observada a declaração de
insubsistência dos motivos da aposentadoria por junta médica
oficial, nos termos da Lei n° 8.112/90.

demissão

falecimento

aposentadoria

readaptação

nomeação

4, 1, 2, 5, 3.

3, 2, 4, 1, 5.

2, 1, 4, 5, 3.

5, 4, 2, 3, 1.

Redistribuição é o deslocamento do servidor, de ofício, no
âmbito do mesmo quadro, sem mudança de sede.

A redistribuição ocorrerá sempre a pedido para ajustamento
da força de trabalho às necessidades dos serviços, inclusive
nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou
entidade.

A redistribuição independe do nível de escolaridade,
especialidade ou habilitação profissional.

O servidor que não for redistribuído ou colocado em
disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do
órgão central do SIPEC, e ter exercício provisório, em outro
órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.

A redistribuição independe da equivalência de vencimentos.