Questões de Formas de provimento derivado

recondução.

admissão.

demissão.

aproveitamento.

reintegração.

Pode ser de ofício, no interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor, cônjuge companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à
comprovação por junta médica oficial.

Pode ser de ofício, no interesse da Administração, para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que foi deslocado no interesse da
Administração.

Pode ser de ofício, no interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou pela entidade em que
eles estejam lotados.

Pode ser a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou pela entidade em que
eles estejam lotados.

Pode ser de ofício, no interesse da Administração, por motivo de saúde do servidor, cônjuge companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, sem a necessidade de
comprovação por junta médica oficial.

recusar fé a documentos públicos.

utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição
em serviços ou atividades particulares.

reintegrar-se no cargo antes ocupado, quando
invalidada a sua demissão por decisão administrativa
ou judicial.

recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando
solicitado.

assessoramentos.

férias.

13º salário.

auxílio-moradia.

O servidor revertido deverá cumprir cinco anos de
efetivo exercício no cargo para fins de nova
aposentadoria.

A reversão é direito do funcionário, não dependendo
da existência de vaga.

Pode ocorrer a reversão a pedido do interessado, sem
a necessidade de inspeção médica.

A reversão não dá direito à contagem de tempo de
serviço anterior para concessão de nova
aposentadoria.

A reversão poderá ser decretada em cargo de
vencimento inferior ao provento de inatividade.