Questões de Formas de provimento derivado

ter idade mínima de 21 anos.

estar com o cadastro de pessoa física ativo.

estar quitado com as obrigações militares e eleitorais.

ter aptidão cognitiva, física e social.

reintegração.

recondução.

redistribuição.

reocupação.

A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo
anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua
transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão
administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as
vantagens.

Recondução, reversão, reintegração e transferência são
formas de provimento de cargo público.

No ato da nomeação, o servidor apresentará declaração de
bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração
quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função
pública.

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença
judicial transitada em julgado em processo no qual lhe seja
assegurada ampla defesa.

O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, podendo
ser prorrogado uma única vez, por igual período.

nomeação

promoção

reintegração

reversão

ascensão

Pode ocorrer a modalidade de remoção a pedido, para
outra localidade, independentemente do interesse da
Administração, por motivo de saúde do servidor,
condicionada à comprovação por junta médica oficial.

Em todas as modalidades de remoção é necessário
que exista interesse da Administração Pública.

O pedido de remoção realizado pelo servidor deve,
obrigatoriamente, ser atendido, independente do
interesse da Administração, uma vez que isto
proporcionará melhor desempenho no trabalho.

Para que ocorra a remoção deve existir mudança de
cidade do servidor.

Não é possível que ocorra a modalidade de remoção a
pedido, a critério da Administração.