Questões de Formas de provimento derivado

Questão: 121 de 544

351832

Banca: FUNIVERSA

Órgão: IF/AP

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Independentemente do interesse da Administração,
Caio poderá ser redistribuído.

Na redistribuição de Caio, não será necessário
observar a manutenção da essência das atribuições do
cargo.

Deve-se observar o preceito de equivalência de
vencimentos na redistribuição de Caio.

A redistribuição de Caio não precisa observar o
preceito de mesmo nível de escolaridade,
especialidade ou habilitação profissional.

Caso Caio seja servidor público federal do Poder
Executivo, ele poderá ser redistribuído para o Poder
Legislativo.

Questão: 122 de 544

Desatualizada

349475

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPOG

Cargo(s): Analista de Infraestrutura - Área I

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Segundo a norma legal que dispões sobre parcelamento do solo para fins urbanos, o loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, e o desmembramento é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente. A esse respeito, julgue o item a seguir.

Nos loteamentos, quanto maior for a densidade de ocupação prevista pelo plano diretor, menores deverão ser as áreas destinadas aos sistemas de circulação e os espaços livres de uso público.

Certo

Errado

Questão Desatualizada

Questão: 123 de 544

349387

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPOG

Cargo(s): Analista de Infraestrutura - Área I

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Com base no disposto na Lei nº 8.112/1990, que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, e no disposto na Lei nº 11.539/2007, que dispões sobre a carreira de analista de infraestrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de especialista em infraestrutura sênior, julgue o item a seguir.

Considere que Paulo, servidor público federal lotado em Brasília, pretenda ser removido a pedido para o Rio de Janeiro, independentemente do interesse da administração, para acompanhar sua esposa, servidora pública federal, aprovada recentemente em concurso público, lotada no Rio de Janeiro. Nessa situação hipotética, Paulo fará jus à citada remoção, conforme expressa autorização da Lei nº 8.112/1990.

Certo

Errado

Questão: 124 de 544

349389

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPOG

Cargo(s): Analista de Infraestrutura - Área I

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

No que se refere à Lei nº 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas, e à Lei nº 8.987/1995 - Lei Geral de Concessões - julgue o item abaixo.

O contrato de parceria público-privada deve ser assinado com a sociedade de propósito específico, a qual fica incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria. Essa sociedade poderá assumir a forma de companhia aberta, sendo possível que uma instituição financeira controlada pelo poder público venha a possuir a maioria do capital votante.

Certo

Errado

Questão: 125 de 544

349393

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPOG

Cargo(s): Analista de Infraestrutura - Área I

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Julgue o item subsequente, relativo ao disposto na Lei nº 8.666/1993.

O instrumento de contrato nem sempre é obrigatório nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/1993, podendo a carta-contrato, a nota de empenho de despesa, a autorização de compra ou a ordem de execução de serviço servir como provas do negócio jurídico.

Certo

Errado