Questões de Formas de provimento derivado

nomeação e promoção.

promoção e reintegração.

transferência e recondução.

readaptação e recondução.

aproveitamento e transferência.

Aproveitamento.

Readaptação.

Recondução.

Reversão.

O auxílio-moradia não será concedido por prazo superior a
oito anos dentro de cada período de quinze anos e, nos casos
de falecimento ou exoneração do servidor, de colocação de
imóvel funcional à disposição do servidor ou de aquisição de
imóvel, esse auxílio deixará imediatamente de ser pago.

Constituem exigências legais para a reversão por solicitação
expressa do servidor: interesse da administração, aposentadoria
voluntária, nos cinco anos anteriores ao pedido de retorno,
estabilidade do servidor à época da aposentadoria, existência
de cargo vago.

A readaptação, destinada apenas aos servidores efetivos, pode
ser utilizada mesmo que a limitação não tenha surgido durante
o tempo de exercício do servidor no cargo.

A taxa de limpeza pública inclui-se entre as taxas de serviços
públicos gerais prestados indistintamente a todos os cidadãos,
visto que atingem a comunidade considerada como um todo,
beneficiando número indeterminado ou indeterminável de
pessoas.

O serviço de segurança pública inclui-se entre os serviços
públicos específicos prestados a um grupo determinado ou
determinável de pessoas, sendo passível de utilização
individual e mensurável, o que possibilita sua divisão e permite
a avaliação de seu uso efetivo ou potencial.

recondução, com direito a ajuda de custo para sua instalação.

readaptação, com direito a ajuda de custo para sua instalação.

remoção, com direito a ajuda de custo para sua instalação.

readaptação, sem direito a ajuda de custo para sua instalação.

remoção, sem direito a ajuda de custo para sua instalação.