Questões de Formas de provimento derivado

A lei assegurará, aos servidores da Administração
direta, isonomia de vencimentos para cargos de
atribuições iguais ou assemelhadas entre servidores dos Poderes Executivo, podendo o Legislativo
definir de forma diversa sobre os vencimentos dos
seus servidores.

A investidura em cargo, emprego público ou cargo em
comissão depende sempre de aprovação prévia em
concurso público de provas ou de provas e títulos.

O prazo de validade do concurso será de até 1 (um)
ano, prorrogável por uma vez, por igual período.

Nenhum servidor inativo poderá perceber remuneração superior aos da ativa.

O servidor público municipal e seus parentes até 3º
grau, natural, civil ou por afinidade, em linha reta
ou colateral, durante o mandato daquele, serão
inamovíveis de seu local de trabalho.

legal, pois o procurador exerce atividade meio e encontra-se hierárquica e administrativamente subordinado à autoridade administrativa.

legal, pois o procurador exerce atividade fim e se encontra sujeito ao poder discricionário da Administração.

juridicamente válida, mas apresenta o vício de desvio de finalidade do ato.

ilegal, pois advogados públicos são invioláveis no exercício de sua função e não podem ser removidos de ofício.

ilegal, pois remoções de ofício devem ser amparadas em requisitos objetivos e prévios, bem como garantir o devido processo legal, a ampla defesa e a motivação do ato.

recondução.

transferência.

promoção.

cessão.

provimento.

readaptação.

reversão.

recondução.

reintegração.

aproveitamento.

o provimento derivado está presente na reintegração
judicial.

a posse é o ato administrativo de investidura que materializa o provimento.

o provimento é fato administrativo que materializa a
nomeação.

a materialização da posse ocorrerá por meio de provimento.

a promoção não é considerada uma forma de provimento.