Questões de Formas de provimento derivado

Reversão.

Readptação.

Aproveitamento.

Reintegração.

Substituição.

Nos termos da lei mencionada no enunciado, o gozo
dos direitos políticos é um dos requisitos básicos para
investidura em cargo público.

O provimento dos cargos públicos deve ser realizado,
em todos os casos, mediante ato do Governador do
Estado.

Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de se inscrever em concurso público para
provimento de cargo cujas atribuições sejam
compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

A lei mencionada no enunciado estabelece formas de
provimento dos cargos públicos, dentre as quais a
nomeação e a reintegração.

De acordo com a lei mencionada no enunciado, cargo
público é o conjunto de atribuições e responsabilidades
previstas na estrutura organizacional que devem ser
cometidas a um servidor.

Reintegração.

Readaptação.

Recondução.

Transferência.

Aproveitamento.

A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros,
de readaptação, aposentadoria e posse em outro cargo
inacumulável.

Redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido
ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede.

A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no
cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante
de sua transformação, quando invalidada a sua
demissão por decisão administrativa ou judicial, com
ressarcimento de todas as vantagens.

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de
sentença judicial transitada em julgado ou de processo
administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada
ampla defesa.

O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante
ato da autoridade competente de cada Poder.

será exonerado, pois não há direito adquirido ao regime estatutário.

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço público, até seu adequado aproveitamento
em outro cargo.

obrigatoriamente será reaproveitado em outro cargo de atribuições semelhantes.

será aposentado compulsoriamente, sendo consideradas, para cálculo dos proventos, todas as remunerações utilizadas
como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência de que participou.

ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional, calculada levando-se em consideração apenas o tempo de
exercício do cargo municipal.