Questões de Formas de provimento derivado

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Questão: 11 de 544

330498

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES - 17ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e
o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, julgue os itens que se seguem.
Considere que Roberta, empregada pública concursada da
Caixa Econômica Federal, tenha solicitado remoção para
acompanhar seu cônjuge, servidor público de um TRT, que
havia sido removido no interesse da administração para
localidade diferente da que vivia com sua esposa. Em face
dessa situação hipotética, é correto afirmar que o pedido de
Roberta não encontra amparo legal na Lei nº 8.112/1990.

Questão: 12 de 544

326146

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRF - 1ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Taquigrafia

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de
Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de
cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime
disciplinar dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
Quando um servidor público federal é removido a pedido, com
mudança de sede, independentemente do interesse da
administração e por motivo de saúde própria, ele faz jus à
ajuda de custo no valor de uma remuneração.

Questão: 13 de 544

311259

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/CE

Cargo(s): Analista Ministerial - Direito

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função
pública, julgue os itens seguintes.
No provimento por reintegração, o servidor, quando invalidada
sua demissão por decisão administrativa ou judicial, retorna ao
cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as
vantagens.

Questão: 14 de 544

311260

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/CE

Cargo(s): Analista Ministerial - Direito

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função
pública, julgue os itens seguintes.
A readaptação é, simultaneamente, forma de provimento e de
vacância de cargo público.

Questão: 15 de 544

296264

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IF/RJ - Fluminense

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

reintegração.

recondução.

reversão.

reaproveitamento.

readaptação.