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Questões de Formas de provimento derivado

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Questão: 21 de 544

269774

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Administrador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

José, servidor público federal estável, praticou, no ano
de 2017, ato de improbidade administrativa no exercício
das atribuições de seu cargo, tendo causado prejuízo ao erário.
Por isso, ele respondeu a processo administrativo disciplinar,
no qual teve assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Ao final do processo, José foi demitido e condenado ao
ressarcimento integral do dano causado, nos termos da lei.


Nessa situação hipotética, de acordo com os dispositivos
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,
da Lei nº 8.429/1992 e os princípios e normas de ética
do servidor público,
com a demissão de José, ocorreu a vacância do cargo
público que ele ocupava, sendo possível, por interesse
da administração, a redistribuição do cargo vago para outro
órgão do mesmo poder.

Questão: 22 de 544

264789

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IPHAN

Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Com base nas disposições da Lei nº 8.112/1990, julgue os itens a
seguir.
A readequação consiste no retorno do servidor estável ao
cargo anteriormente ocupado.

Questão: 23 de 544

260472

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ebserh

Cargo(s): Assistente Administrativo

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Acerca do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue
os itens a seguir.
A promoção não constitui forma de provimento em cargo
público.

Questão: 24 de 544

257108

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder
Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.112/1990 e a
Lei nº 11.416/2006, julgue os itens a seguir.
A legislação que dispõe sobre o regime estatutário prevê a
possibilidade de o servidor público, em determinadas
hipóteses, pedir remoção para outra localidade,
independentemente do interesse da administração pública.

Questão: 25 de 544

256424

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/GO

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Acerca de ato administrativo e agentes públicos, julgue os itens
subsecutivos.
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido, no âmbito
do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.