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Questão: 26 de 544

257108

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Acerca das regras aplicáveis aos servidores públicos do Poder
Judiciário, e considerando o que dispõe a Lei nº 8.112/1990 e a
Lei nº 11.416/2006, julgue os itens a seguir.
A legislação que dispõe sobre o regime estatutário prevê a
possibilidade de o servidor público, em determinadas
hipóteses, pedir remoção para outra localidade,
independentemente do interesse da administração pública.

Questão: 27 de 544

252763

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/TO

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

reversão, devendo Larissa retornar às atividades anteriormente
exercidas.

readaptação, devendo Larissa retornar ao cargo que exercia
anteriormente.

recondução, devendo Larissa retornar às atividades que
exercia.

redistribuição, se o cargo anteriormente ocupado tiver deixado
de existir.

reintegração, se ainda existir a mesma categoria.

Questão: 28 de 544

234286

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPU

Cargo(s): Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)

Em relação ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções
públicas e às disposições da Lei nº 8.112/1990, julgue os itens que
se seguem.
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de
atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação
em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção
médica, advinda após sua posse em cargo público.

Questão: 29 de 544

223240

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Considerando que determinado servidor público federal tenha sido
removido para outra sede, situada em outro município, para
acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e
foi removida no interesse da administração, julgue os itens
seguintes à luz do disposto na Lei nº 8.112/1990.
É correto inferir que houve interesse da administração na
remoção do servidor, pois esse é um dos requisitos para sua
concessão.

Questão: 30 de 544

216330

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: INSS

Cargo(s): Técnico do Seguro Social

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)

Considerando que determinado servidor público federal tenha sido
removido para outra sede, situada em outro município, para
acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e
foi removida no interesse da administração, julgue os itens
seguintes à luz do disposto na Lei nº 8.112/1990.
Ainda que o servidor e sua esposa sejam integrantes de órgãos
pertencentes a poderes distintos da União, a remoção do
servidor poderia ser concedida.