Questões de Formas de provimento derivado
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Questão: 31 de 544
214319
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: FUB
Cargo(s): Administrador
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
e com a Lei Federal nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União), julgue os itens a seguir.
e a transferência.
Questão: 32 de 544
215458
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: INSS
Cargo(s): Técnico do Seguro Social
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)
removido para outra sede, situada em outro município, para
acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e
foi removida no interesse da administração, julgue os itens
seguintes à luz do disposto na Lei nº 8.112/1990.
para a retomada do exercício do cargo no novo município,
observados os limites legais, é considerado como de efetivo
exercício.
Questão: 33 de 544
204749
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPOG
Cargo(s): Técnico de Nível Superior
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)
responsabilização do servidor, julgue os itens que se seguem.
classe inferior para outra classe superior dentro da mesma
carreira, razão por que não pode ser considerada forma de
provimento.
Questão: 34 de 544
206980
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/PI
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990) / Remoção (art. 36 da Lei nº 8.112/1990)
O referido servidor não terá direito ao ressarcimento das
vantagens decorrentes de sua reinvestidura no cargo.
Caso a demissão houvesse sido invalidada por decisão
administrativa, o servidor teria de recorrer ao Poder Judiciário
para ser reinvestido no cargo anteriormente ocupado.
O servidor em questão deverá ser reinvestido no cargo
anteriormente ocupado por meio da recondução.
Na hipótese de o cargo de técnico judiciário ter sido extinto,
esse servidor terá de ser removido para cargo com atribuições
semelhantes.
Na hipótese de o cargo de técnico judiciário em questão estar
ocupado, o seu eventual ocupante poderá ser reconduzido ao
cargo de origem, sem direito à indenização.
Questão: 35 de 544
197298
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANTAQ
Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Administrativo > Agentes públicos / Regime Jurídico Único (Lei 8.112/1990) / Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 36 a 39 da Lei nº 8.112/1990)
no mesmo cargo em que tenha sido aposentado ou em cargo
equivalente.