Questões de Funções Essenciais à Justiça
Limpar pesquisa
Questão: 511 de 927
97192
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/TO
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
o controle da atividade policial e a requisição de diligências
investigatórias e da instauração de inquérito policial,
indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações
processuais.
Questão: 512 de 927
97026
Banca: FCC
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Promotor de Justiça de 1 Entrância
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
integra o Poder Legislativo, pois fiscaliza o cumprimento das leis.
é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
integra o Poder Judiciário, perante o qual atua na defesa da ordem jurídica.
integra o Poder Executivo, porque a sua tarefa é administrativa.
é órgão autônomo do Poder Judiciário, com autonomia funcional, unidade e indivisibilidade.
Questão: 513 de 927
96686
Banca: VUNESP
Órgão: MPE/SP
Cargo(s): Analista de Promotoria I
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
o Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.
é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses individuais do cidadão carente, que não pode pagar advogado.
o Conselho Nacional do Ministério Público é formado por 14 membros, incluídos dois juízes e dois advogados.
é função institucional do Ministério Público exercer o controle interno da atividade policial.
caberá aos membros do Ministério Público exercer outras funções que lhes forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhes permitidas a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.
Questão: 514 de 927
96454
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Rio Branco/AC
Cargo(s): Fiscal de Tributos
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
itens seguintes.
solicitado, assessoramento jurídico a municípios, visando a
correta aplicação da Constituição e das leis.
Questão: 515 de 927
Desatualizada
94466
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCU
Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Obras Públicas
Ano: 2011
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
estaduais, a Advocacia-Geral da União, segundo a CF, não
dispõe de autonomia funcional e administrativa.
Questão Desatualizada