Questões de Funções Essenciais à Justiça
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Questão: 351 de 926
Desatualizada
205798
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
hipossuficiente contra a fazenda pública, não cabe condenação
em honorários sucumbenciais.
Questão Desatualizada
Questão: 352 de 926
205850
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
juízo, direitos individuais homogêneos quando estes se
enquadrem como subespécie de direitos coletivos indisponíveis
e desde que haja relevância social.
Questão: 353 de 926
205779
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
Executivo por meio das secretarias de estado de justiça, sendo
a autonomia prevista apenas para a Defensoria Pública da
União.
Questão: 354 de 926
205282
Banca: FCC
Órgão: TRE/AP
Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, pois já exerce cargo para o qual foi nomeado
após aprovação de seu nome pela maioria absoluta
dos membros do Senado Federal, para mandato de
até dois anos.
poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome pela maioria
absoluta dos integrantes da carreira, para mandato
de quatro anos, permitida a recondução.
não poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, pois a idade mínima para tal nomeação é
40 anos.
poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome por votação
em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos
membros, para mandato de até quatro anos.
poderá ser nomeado Procurador-Geral da República, após a aprovação de seu nome pela maioria
absoluta dos membros do Senado Federal, para
mandato de dois anos, permitida a recondução.
Questão: 355 de 926
205386
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RN
Cargo(s): Auditor
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue os itens
a seguir, considerando entendimentos dos tribunais superiores.
estadual aplicam-se os mesmos direitos, vedações e formas
de investidura dos promotores de justiça, uma vez que estão
vinculados, em termos administrativos, ao respectivo
Ministério Público estadual.