Logo Mapa da Prova

Questões de Funções Essenciais à Justiça

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 481 de 927

122333

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MS

Cargo(s): Analista Técnico Administrativo - Plano Geral de Cargos do Poder Executivo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Considerando as disposições pertinentes à advocacia pública e à
defensoria pública, julgue os próximos itens.
A defensoria pública, instituição essencial à função
jurisdicional do Estado, tem por competência a orientação
jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

Questão: 482 de 927

121074

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DEPEN

Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça,
julgue os itens a seguir.
Segundo entendimento do STF, a intimação em processos
judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação
do ato notificatório no Diário Oficial.

Questão: 483 de 927

121075

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DEPEN

Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça,
julgue os itens a seguir.
No que toca à imunidade profissional do advogado, não
constituem injúria ou difamação puníveis qualquer ato ou
manifestação praticada no exercício de sua atividade. Entretanto, se, por exemplo, o advogado desacatar um agente
penitenciário que age no exercício de sua função, o STF
entende que não há imunidade, e pode ser instaurado
processo-crime contra o causídico.

Questão: 484 de 927

121248

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DEPEN

Cargo(s): Agente Penitenciário - Federal

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Com relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça,
julgue os itens a seguir.
Consoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado,
previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido
preso antes de sentença transitada em julgado, senão em sala
de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas. Nesse caso, quem deve avaliar e reconhecer se as instalações
e comodidades são condignas é a OAB, e não o Estado.

Questão: 485 de 927

113382

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MTPS

Cargo(s): Técnico em Comunicação Social - Jornalismo

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens .
À Consultoria Jurídica, órgão setorial da Advocacia Geral da União, compete fixar a interpretação da Constituição Federal
de 1988, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos
a ser uniformemente seguida em sua área de atuação e
coordenação, quando não houver orientação normativa do
advogado-geral da União.