Questões de Funções Essenciais à Justiça

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Questão: 501 de 914

97026

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Banca: FCC

Órgão: MPE/AL

Cargo(s): Promotor de Justiça de 1 Entrância

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

integra o Poder Legislativo, pois fiscaliza o cumprimento das leis.

é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

integra o Poder Judiciário, perante o qual atua na defesa da ordem jurídica.

integra o Poder Executivo, porque a sua tarefa é administrativa.

é órgão autônomo do Poder Judiciário, com autonomia funcional, unidade e indivisibilidade.

Questão: 502 de 914

96686

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Banca: VUNESP

Órgão: MPE/SP

Cargo(s): Analista de Promotoria I

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

o Procurador-Geral de Justiça é nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, sendo vedada a recondução.

é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses individuais do cidadão carente, que não pode pagar advogado.

o Conselho Nacional do Ministério Público é formado por 14 membros, incluídos dois juízes e dois advogados.

é função institucional do Ministério Público exercer o controle interno da atividade policial.

caberá aos membros do Ministério Público exercer outras funções que lhes forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhes permitidas a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas.

Questão: 503 de 914

96454

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Rio Branco/AC

Cargo(s): Fiscal de Tributos

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Com relação a organização e separação dos poderes, julgue os
itens seguintes.
O Ministério Público estadual pode prestar, desde que
solicitado, assessoramento jurídico a municípios, visando a
correta aplicação da Constituição e das leis.

Questão: 504 de 914

Desatualizada

94466

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Obras Públicas

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Julgue o próximo item, relativo às funções essenciais da Justiça.
Ao contrário do Ministério Público e das defensorias públicas
estaduais, a Advocacia-Geral da União, segundo a CF, não
dispõe de autonomia funcional e administrativa.

Questão Desatualizada

Questão: 505 de 914

94118

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Banca: FCC

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

I, III e IV.

I e II.

III e IV.

I, II e IV.

II e III.