Logo Mapa da Prova

Questões de Funções Essenciais à Justiça

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 526 de 914

85844

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Procurador Federal

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)

Acerca da AGU, julgue os itens subseqüentes.
A CF previu no ato das disposições constitucionais
transitórias que os procuradores da República, os quais
exerciam as funções de representação judicial da União,
poderiam optar, de forma irretratável, entre as carreiras do Ministério Público Federal e as da AGU.

Questão: 527 de 914

85806

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Procurador Federal

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A propósito da veladura das fundações pelo Ministério Público,
julgue os itens seguintes.
De acordo com o STF, cabe ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios velar pelas fundações públicas
e de direito privado em funcionamento no DF, sem prejuízo
da atribuição, ao Ministério Público Federal, da veladura das
fundações federais de direito público que funcionem, ou não,
no DF ou nos eventuais territórios.

Questão: 528 de 914

85126

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/ES

Cargo(s): Procurador do Estado

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Em relação à tutela dos interesses metaindividuais na justiça do
trabalho e levando em conta a jurisprudência do STF a respeito
do assunto, julgue os itens subseqüentes.
O Ministério Público do Trabalho possui legitimidade para,
por meio de ação civil pública, promover a defesa de
interesses individuais homogêneos dos trabalhadores.

Questão: 529 de 914

1307348

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FPH/SE

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, com relação à Constituição Federal.
Jorge é procurador-geral de justiça do seu estado, ou seja, é
o chefe do Ministério Público estadual. Nessa situação, é
correto afirmar que Jorge foi escolhido pelo
procurador-geral da República mediante lista tríplice entre
os integrantes da carreira, e que cabe a ele a promoção das
ações civis públicas para proteção de interesses difusos e
coletivos no âmbito do estado.

Questão: 530 de 914

84998

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAD/AC

Cargo(s): Agente Penitenciário

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito do direito constitucional, julgue os itens .
O Ministério Público pode deflagrar o processo legislativo
de lei concernente à política remuneratória e aos planos de
carreira de seus membros e servidores.