Questões de Funções Essenciais à Justiça
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Questão: 601 de 914
61206
Banca: FCC
Órgão: TRT/PR - 9ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
à Procuradoria dos Estados e à Advocacia-Geral da União.
à Defensoria Pública e à Advocacia-Geral da União.
ao Ministério Público e à Advocacia Privada.
à Defensoria Pública e ao Ministério Público.
à Advocacia privada e à Defensoria Pública.
Questão: 602 de 914
61277
Banca: FCC
Órgão: MPE/SE
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito | d04
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
III e IV.
I e II.
II e III.
I, II e III.
I, II e IV.
Questão: 603 de 914
58580
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEAD/AC
Cargo(s): Advogado
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
civil para a apuração de infrações ambientais por parte de
mineradoras localizadas no estado. Nessa situação, o Ministério Público atua em descompasso com a Constituição Federal, pois a competência para realizar o inquérito civil é
atribuída às polícias civis.
Questão: 604 de 914
Desatualizada
55185
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa
Ano: 2004
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
julgue os itens subseqüentes.
membros do Ministério Público do Trabalho e, portanto,
seria inconstitucional uma disposição legal que estabelecesse
para esses agentes públicos aposentadoria compulsória aos
setenta anos de idade.
Questão Desatualizada
Questão: 605 de 914
55191
Banca: FCC
Órgão: TRE/RS
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
Conselho Nacional do Ministério Público, deverá ser precedida de autorização da maioria relativa da Câmara dos Deputados.
Ministro da Justiça, deverá ser precedida de autorização pelo voto da maioria absoluta da Câmara dos Deputados.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, dependerá de prévia autorização do Conselho Nacional de Justiça.
Conselho Superior do Ministério Público, será precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.