Questões de Funções Essenciais à Justiça
Limpar pesquisa
Questão: 621 de 914
1223453
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
político, desde que tal filiação esteja de acordo com as
exceções previstas na própria Constituição.
Questão: 622 de 914
1223364
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
está sob a chefia do procurador-geral da República, sendo que
o ingresso na carreira será feito no cargo de procurador.
Questão: 623 de 914
1221381
Ano: 2002
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
cumprimento das liberdades públicas, possui garantias da
própria sociedade, bem como de independência funcional
expressa no texto constitucional.
Questão: 624 de 914
35012
Banca: FCC
Órgão: TRT/PI - 22ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)
a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República ou do Senado Federal, deverá ser precedida de autorização da maioria qualificada do Congresso Nacional.
a Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
a legitimação exclusiva e privativa do Ministério Público para as ações civis públicas, impede a de terceiros, nas mesmas hipóteses, segundo o disposto nesta Constituição e na lei.
o Conselho Nacional do Ministério Público compõese de quinze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria da Câmara dos Deputados, para um mandato de dois anos, vedada a recondução.
aos Procuradores do Estado é assegurada vitaliciedade após três anos da posse, mediante avaliação de desempenho pelo Chefe do Executivo, após relatório circunstanciado dos Conselhos respectivos.
Questão: 625 de 914
34707
Banca: FCC
Órgão: MPE/RS
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
três advogados, indicados pelos Conselhos Estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil.
três membros do Ministério Público dos Estados.
três cidadãos com mais de 30 anos de idade, indicados um pela Câmara dos Deputados e dois pelo Senado Federal.
dois juízes, indicados pelos Tribunais de Justiça Regionais Federais.
três membros do Ministério Público da União, além de dois do Ministério Público do Trabalho.