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Questões de Funções Essenciais à Justiça

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Questão: 631 de 914

30074

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente Técnico - Analista de Sistemas

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens a
seguir.
A defesa judicial dos direitos e interesses das populações
indígenas é função institucional do Ministério Público.

Questão: 632 de 914

30021

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente Técnico - Analista de Sistemas

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens a
seguir.
As funções essenciais à justiça incluem o Ministério Público,
a Advocacia, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública.

Questão: 633 de 914

30026

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MEC

Cargo(s): Atividade Técnica de Complexidade Gerencial - Administrador de Rede

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral
da União, de livre nomeação, pelo presidente da República,
entre cidadãos maiores de trinta e cinco anos, de notável saber
jurídico e reputação ilibada.

Questão: 634 de 914

29135

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/RR

Cargo(s): Analista de Redes

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público
e ao Poder Judiciário.
São princípios institucionais do Ministério Público a
unidade, a hierarquia e a indivisibilidade.

Questão: 635 de 914

29047

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/RR

Cargo(s): Analista de Redes

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público
e ao Poder Judiciário.
Cabe ao Ministério Público a defesa das entidades públicas
que não possuírem corpo próprio de advogados.