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Questões de Funções Essenciais à Justiça

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Questão: 641 de 914

Desatualizada

28472

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Quanto aos poderes, julgue os próximos itens.
Às defensorias públicas da União e dos estados são
asseguradas autonomia funcional e administrativa bem como
a iniciativa de sua proposta orçamentária, dentro dos limites
traçados pela Constituição Federal.

Questão Desatualizada

Questão: 642 de 914

26370

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Com relação às funções essenciais à justiça e à AGU na CF, julgue
os itens subsequentes.
O Ministério Público abrange o Ministério Público da União,
que compreende, entre outros, os Ministérios Públicos dos
estados. Todavia, há outro órgão estatal, dotado de identidade
e de fisionomia próprias que o tornam inassimilável à
instituição do Ministério Público comum da União e dos
estados-membros, qual seja: o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

Questão: 643 de 914

26406

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: AGU

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)

Com relação às funções essenciais à justiça e à AGU na CF, julgue
os itens subsequentes.
O advogado-geral da União, com o cargo organizado em
carreira na qual o ingresso dependerá de concurso público de
provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados
do Brasil em todas as suas fases, exercerá a representação
judicial da União, cabendo-lhe, nos termos da lei
complementar que dispuser sobre sua organização e
funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento
jurídico do Poder Executivo.

Questão: 644 de 914

26055

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Julgue os próximos itens, referentes à organização dos poderes e
às funções essenciais à justiça.
O exercício de atividade político-partidária é permitido aos
membros do Ministério Público do Trabalho.

Questão: 645 de 914

25835

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiça
do Trabalho, julgue os seguintes itens.
O Ministério Público do Trabalho exerce função essencial à
justiça, por isso os procuradores do trabalho podem ser
promovidos a integrar os tribunais do trabalho nas vagas
reservadas ao respectivo quinto constitucional.