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Questões de Funções Essenciais à Justiça

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Questão: 646 de 914

25632

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir.
A Defensoria Pública da União é o órgão do Ministério Público
da União responsável por oferecer assistência judiciária gratuita
à população.

Questão: 647 de 914

Anulada

25328

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
Desde que o crime envolva desvio de recursos públicos, o Ministério Público, com base no princípio da publicidade e
diante do poder de requisitar documentos atribuído aos seus
membros, pode promover a quebra de sigilos bancário e
fiscal.

Questão Anulada

Questão: 648 de 914

24157

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário II - Taquigrafia

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções
essenciais, julgue os próximos itens.
O procurador-geral de justiça de um estado federado poderá
ser destituído por deliberação da maioria absoluta da
respectiva assembleia legislativa, na forma da lei
complementar pertinente.

Questão: 649 de 914

23862

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/AM

Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.
Um membro do Ministério Público do Estado do Amazonas pode ser nomeado para o cargo de secretário de justiça doestado do Amazonas, cumulando as funções do Ministério Público com as funções de secretário de estado.

Questão: 650 de 914

22738

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF.
 estabeleceu que o Ministério Público é instituição
permanente, essencial à justiça, à qual compete representar
a União, judicial e extrajudicialmente.