Questões de Funções Essenciais à Justiça

Pablo necessitará de indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e aprovação da maioria absoluta do Senado Federal.

Pablo necessitará de indicação do Superior Tribunal de Justiça e aprovação da maioria simples da Câmara dos Deputados.

Pablo necessitará de indicação do Supremo Tribunal Federal e aprovação da maioria simples do Senado Federal.

Pablo necessitará de indicação do Tribunal de Contas da União e aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.

Pablo necessitará de indicação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, bem como aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

Cabe ao Poder Judiciário, como função institucional, exercer o controle externo da atividade policial.

Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas III.

Apenas I e III.

Apenas II e IV.

pode ocupar o cargo de Secretário, desde que haja compatibilidade de horários entre as funções de Promotor de Justiça e de Secretário de Segurança Pública.

não pode exercer o cargo de Secretário, salvo se comprovar o exercício de atividade político-partidária.

pode ocupar o cargo de Secretário, desde que seja feita requisição perante o Procurador-Geral de Justiça, o qual deve ratificar o pedido.

não pode exercer o cargo de Secretário, pois, enquanto Promotor de Justiça, é vedado o exercício de qualquer outra função pública, salvo uma de magistério.

pode ocupar o cargo de Secretário, independentemente de qualquer requisito, pois é livre o exercício do trabalho, ofício ou profissão.