Questões de Funções Essenciais à Justiça

Defensor Público-Geral da União.

Município.

Presidente do Senado Federal.

Procurador-Geral de Justiça.

Presidente de Assembleia Legislativa.

a garantia da inamovibilidade veda a remoção compulsória de Ana em qualquer hipótese;

apenas o procurador-geral de Justiça pode decidir pela remoção compulsória de Ana;

apenas o Conselho Nacional do Ministério Público pode decidir pela remoção compulsória de Ana;

apenas por decisão do órgão colegiado competente do Ministério Público, por motivo de interesse público, pode ser determinada a remoção compulsória de Ana;

apenas por decisão do procurador-geral de Justiça ou do órgão colegiado competente do Ministério Público pode ser determinada a remoção compulsória de Ana.

assumir a Defensoria-Geral do Estado ou suas Assessorias se ainda não contar com, no mínimo, cinco anos de exercício no cargo.

assinar confissão de dívida, renúncia a direito ou definir solução extrajudicial, salvo expressa procuração da parte que representa.

participar de eventos públicos que contrariem sua missão institucional.

afastar-se do exercício de suas funções durante o período de estágio probatório.

conceder entrevista que exponha o caso em que atua, salvo autorização da parte que representa.

zelar pelo respeito aos direitos constitucionais pelos poderes públicos e serviços de relevância pública.

defender judicialmente os interesses das populações indígenas.

exercer o controle externo da atividade policial.

promover os direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos, de forma gratuita, aos necessitados.

promover ação de inconstitucionalidade para fins de intervenção da União e dos estados.

se apenas os itens I e II estiverem corretos.

se apenas o item V estiver correto.

se apenas os itens III e V estiverem corretos.

se apenas os itens I e IV estiverem corretos.

se apenas o item I estiver correto.