Questões de Funções Essenciais à Justiça
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Questão: 6 de 927
2264811
Banca: Inst. AOCP
Órgão: MPE/RS
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Direito
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988) / Composição do Ministério Público
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Senado Federal, para mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria relativa do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, vedada a recondução.
Compõe-se de 14 membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, para mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Questão: 7 de 927
2264354
Banca: FGV
Órgão: MPE/RJ
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Administrativa
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988) / Princípios Institucionais (Ministério Público)
I e II, apenas.
I, II e III.
II e III, apenas.
I e III, apenas.
II, apenas.
Questão: 8 de 927
2264380
Banca: FGV
Órgão: MPE/RJ
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Administrativa
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988) / Princípios Institucionais (Ministério Público)
é elaborada pelo Poder Executivo.
é elaborada pelo Ministério Público e encaminhada ao Poder Legislativo.
é elaborada pelo Ministério Público e encaminhada ao Poder Executivo.
é elaborada pelo Poder Judiciário e encaminhada ao Poder Legislativo.
resulta da atualização monetária do orçamento do exercício X, com as alterações da lei de diretrizes orçamentárias do exercício subsequente.
Questão: 9 de 927
2263909
Banca: Inst. AOCP
Órgão: ParanaPREV
Cargo(s): Administrador
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988) / Ministério Público dos Estados e Distrito Federal e Territórios
Federal / Procurador-Geral de Justiça / pelo Presidente da República / trinta e cinco
da União / Procurador-Geral da República / pelo Presidente da República / trinta e cinco
Federal / Promotor de Justiça / pelo Presidente do Senado Federal / trinta
da União / Promotor de Justiça / pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal / trinta e cinco
do Trabalho / Procurador-Geral do Trabalho / pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho / trinta e cinco
Questão: 10 de 927
2263910
Banca: Inst. AOCP
Órgão: ParanaPREV
Cargo(s): Administrador
Ano: 2025
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
A atuação da Defensoria Pública é restrita à defesa de cidadãos acusados criminalmente, não sendo responsável por defender os direitos sociais ou coletivos.
A atuação da Defensoria Pública é restrita aos casos em que o Estado é parte, não podendo atuar quando o processo envolve particulares.
A Defensoria Pública deve prestar assistência jurídica gratuita a qualquer cidadão necessitado e em todos os graus, judicial e também extrajudicial.
A Defensoria Pública não pode atuar em processos contra a Administração Pública, em decorrência do conflito de interesses.
Para a atuação da Defensoria Pública, é necessário que o juiz nomeie um defensor público no processo judicial.