Questões de Funções Essenciais à Justiça

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Questão: 186 de 914

322737

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Banca: VUNESP

Órgão: Pref. São José dos Campos/SP

Cargo(s): Analista em Gestão Municipal - Direito

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)

Advocacia-Geral da União.

Procuradoria-Geral da República.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Corregedoria-Geral da União.

Receita Federal.

Questão: 187 de 914

317805

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Banca: FGV

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Analista - Assistência Judiciária

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

a unidade consiste em entender a Defensoria Pública (a
Defensoria Pública da União, a dos Estados e a do Distrito Federal
e as dos Territórios) como um todo orgânico, sob a mesma
direção, os mesmos fundamentos e as mesmas finalidades.

os membros da Defensoria Pública, sendo um só organismo,
representam a instituição sempre que atuarem.

a indivisibilidade significa que a Defensoria Pública permite
que seus membros se substituam uns aos outros, a fim de
que a prestação da assistência jurídica aconteça sem solução
de continuidade.

a independência funcional consiste em dotar a Defensoria
Pública de autonomia perante os demais órgãos estatais.

a independência funcional permite que as funções
institucionais da Defensoria Pública possam ser exercidas em
sua plenitude, exceto contra as pessoas jurídicas de direito
público das quais façam parte.

Questão: 188 de 914

317806

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Banca: FGV

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Analista - Assistência Judiciária

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Defensor Público-Geral do Distrito Federal.

Conselho Superior da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Governador do Distrito Federal.

Tribunal de Contas da União.

Questão: 189 de 914

314726

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: MPE/PA

Cargo(s): Estagiário - Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Da Universalidade, da Autonomia e da Indivisibilidade.

Da Unidade, da Indivisibilidade e da Independência funcional.

Da Autonomia, da Transparência e da Independência funcional.

Da Transparência, da Universalidade e da Independência funcional.

Questão: 190 de 914

314732

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Banca: CONSULPLAN

Órgão: MPE/PA

Cargo(s): Estagiário - Comunicação Social - Publicidade e Propaganda

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

I e IV.

II e III.

II e IV.

III e IV.