Questões de Funções Essenciais à Justiça

Questão: 191 de 927

326499

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Fortaleza/CE

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes
à luz da CF.

Aos defensores públicos é garantida a inamovibilidade e
vedada a advocacia fora das atribuições institucionais.

Certo

Errado

Questão: 192 de 927

326500

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Fortaleza/CE

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes
à luz da CF.

Em decorrência do princípio da unidade, membro do MP não
pode recorrer de decisão proferida na segunda instância se o
acórdão coincidir com o que foi preconizado pelo promotor
que atuou no primeiro grau de jurisdição.

Certo

Errado

Questão: 193 de 927

326501

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Fortaleza/CE

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes
à luz da CF.

De acordo com o entendimento do STF, são garantidas ao
advogado público independência funcional e inamovibilidade.

Certo

Errado

Questão: 194 de 927

326502

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Fortaleza/CE

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os itens seguintes
à luz da CF.

O ente federado tanto pode optar pela constituição de
defensoria pública quanto firmar convênio exclusivo com a
OAB para prestar assistência jurídica integral aos
hipossuficientes.

Certo

Errado

Questão: 195 de 927

322737

Banca: VUNESP

Órgão: Pref. São José dos Campos/SP

Cargo(s): Analista em Gestão Municipal - Direito

Ano: 2019

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)

Advocacia-Geral da União.

Procuradoria-Geral da República.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Corregedoria-Geral da União.

Receita Federal.