Questões de Funções Essenciais à Justiça
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Questão: 241 de 914
274825
Banca: FGV
Órgão: DPE/RJ
Cargo(s): Técnico Superior - Administração de Empresas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
indivisibilidade, vitaliciedade e unidade;
inamovibilidade, unidade e vitaliciedade;
unidade, indivisibilidade e independência funcional;
indivisibilidade, irredutibilidade de vencimentos e
estabilidade após 2 (dois) anos de efetivo exercício;
irredutibilidade de vencimentos, vitaliciedade e
independência funcional.
Questão: 242 de 914
274775
Banca: FGV
Órgão: DPE/RJ
Cargo(s): Técnico Médio da Defensoria Pública
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
o Ministério Público;
a Defensoria Pública;
a Procuradoria-Geral do Estado;
a Polícia Judiciária;
o Poder Judiciário.
Questão: 243 de 914
274413
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/PE
Cargo(s): Analista Administrativo da Procuradoria - Recursos Humanos
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Da Advocacia Pública (arts. 131 e 132 da CF/1988)
subsecutivos.
são exercidas pelos procuradores estaduais, que são membros
da advocacia pública.
Questão: 244 de 914
274424
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/PE
Cargo(s): Analista Judiciário - Procuradoria
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
acerca da organização do Estado e da organização dos poderes.
para atuar em processo no Supremo Tribunal Federal e no
Superior Tribunal de Justiça, pois tal competência é exclusiva
do Ministério Público Federal.
Questão: 245 de 914
273477
Banca: AOCP
Órgão: PC/ES
Cargo(s): Investigador
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
O Ministério Público da União compreende apenas o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho.
A destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
São princípios institucionais da Defensoria Pública a pluralidade, a divisibilidade e a independência funcional.
A Advocacia-Geral da União tem por chefe o Advogado-Geral da União, de livre nomeação pelo Presidente da República dentre cidadãos maiores de trinta anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
É vedado, aos membros do Ministério Público, exercer a advocacia e qualquer outra função pública, inclusive de magistério.