Logo Mapa da Prova

Questões de Funções Essenciais à Justiça

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 261 de 914

1581359

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPU

Cargo(s): Analista do MPU

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

No que se refere ao procurador-geral da República, aos demais
procuradores-gerais e às garantias dos membros do Ministério
Público da União, julgue os itens seguintes.
Um membro do Ministério Público adquire estabilidade após
três anos de efetivo exercício, podendo, contudo, perder o
cargo por sentença judicial transitada em julgado ou por
processo administrativo específico.

Questão: 262 de 914

Desatualizada

266610

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a concessão de
assistência judiciária aos necessitados.
A parte que requerer benefício da assistência judiciária poderá
fazê-lo na própria petição inicial ou a qualquer momento nos
autos, podendo a parte contrária, em qualquer fase da lide,
pedir sua revogação, se a requerente não tiver apresentado
firma reconhecida no pedido.

Questão Desatualizada

Questão: 263 de 914

266282

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RR

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça,
julgue os itens a seguir.
O Conselho Nacional do Ministério Público, presidido pelo
procurador-geral da República, é o órgão máximo do Ministério Público da União e atua junto ao Supremo Tribunal Federal.

Questão: 264 de 914

266013

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/DF

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os
itens seguintes.
O Ministério Público da União é chefiado pelo
procurador-geral federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e
cinco anos, após a aprovação do Senado Federal.

Questão: 265 de 914

265605

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às
funções da DP/DF.
A previsão da independência funcional do DP no desempenho
de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar
segundo suas próprias convicções, de modo que esteja
protegido de possíveis ingerências políticas ou pressão
hierárquica, o que favorece uma atuação imparcial.