Questões de Funções Essenciais à Justiça

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Questão: 271 de 927

267031

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/PI

Cargo(s): Analista Ministerial - Tecnologia da Informação

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

Acerca das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
O chefe do Ministério Público da União é nomeado pelo
presidente da República, entre os integrantes da carreira,
para mandato de dois anos. Todavia, ele poderá ser destituído
antes do término do mandato, por iniciativa do presidente
da República, desde que haja prévia autorização da maioria
absoluta do Senado Federal.

Questão: 272 de 927

Desatualizada

266610

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a concessão de
assistência judiciária aos necessitados.
A parte que requerer benefício da assistência judiciária poderá
fazê-lo na própria petição inicial ou a qualquer momento nos
autos, podendo a parte contrária, em qualquer fase da lide,
pedir sua revogação, se a requerente não tiver apresentado
firma reconhecida no pedido.

Questão Desatualizada

Questão: 273 de 927

266282

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/RR

Cargo(s): Técnico Judiciário

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça,
julgue os itens a seguir.
O Conselho Nacional do Ministério Público, presidido pelo
procurador-geral da República, é o órgão máximo do Ministério Público da União e atua junto ao Supremo Tribunal Federal.

Questão: 274 de 927

266013

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PC/DF

Cargo(s): Escrivão de Polícia

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)

A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os
itens seguintes.
O Ministério Público da União é chefiado pelo
procurador-geral federal, nomeado pelo presidente da República, entre integrantes da carreira, maiores de trinta e
cinco anos, após a aprovação do Senado Federal.

Questão: 275 de 927

265605

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública

Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às
funções da DP/DF.
A previsão da independência funcional do DP no desempenho
de suas atribuições constitui garantia de que ele pode atuar
segundo suas próprias convicções, de modo que esteja
protegido de possíveis ingerências políticas ou pressão
hierárquica, o que favorece uma atuação imparcial.