Questões de Funções Essenciais à Justiça
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Questão: 276 de 927
Desatualizada
265034
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/RS
Cargo(s): Auditor do Estado
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
Apenas o item I está certo.
Apenas o item II está certo.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
Questão Desatualizada
Questão: 277 de 927
265016
Banca: FGV
Órgão: MPE/AL
Cargo(s): Analista do Ministério Público - Área Jurídica
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
tem legitimidade para atuar em defesa desses direitos, caso o
seu caráter disponível não comprometa sua natureza difusa.
tem legitimidade para atuar em defesa desses direitos, caso
estejam associados a valores superiores, de interesse social.
não tem legitimidade para atuar em defesa desses direitos,
salvo se cada beneficiário lhe outorgar procuração.
não tem legitimidade para atuar em defesa de direitos dessa
natureza, em razão da sua disponibilidade.
tem legitimidade para atuar em defesa desses direitos, caso
sejam titularizados por entes públicos.
Questão: 278 de 927
264924
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: IPHAN
Cargo(s): Auxiliar Institucional - Área 1
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
subsequentes.
Questão: 279 de 927
264723
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPE/AM
Cargo(s): Agente de Apoio - Administrativo
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
Questão: 280 de 927
264724
Banca: FGV
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Analista Judiciário
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
tem legitimidade para ajuizar a ação, devendo zelar pela
aplicação da lei tributária, ainda que a favor do contribuinte;
não tem legitimidade para ajuizar a ação, pois não pode
substituir-se ao Estado na defesa do patrimônio público;
não tem legitimidade para ajuizar a ação, pois integra o
Estado, ente que celebrou o acordo;
não tem legitimidade para ajuizar a ação, pois não pode atuar
em matéria tributária;
tem legitimidade para ajuizar a ação visando à defesa do
patrimônio público.