Questões de Funções Essenciais à Justiça

cinco anos de atividade jurídica.

um ano de atividade jurídica.

dois anos de atividade jurídica.

três anos de atividade jurídica.

quatro anos de atividade jurídica.

tem direito não apenas aos honorários convencionados, mas
também aos fixados por arbitramento e aos de sucumbência.

tem exclusividade para impetrar revisão criminal.

poderá, em caso de prisão, ser colocado em alojamento
coletivo, desde que em local distinto da prisão comum.

pode atuar na qualidade de defensor público quando ausente a
DP na jurisdição.

possui inviolabilidade por expressões injuriosas que externar
em carta de cobrança de honorários advocatícios.

está obrigada a arquivar a representação, pois, por ser órgão
do Poder Executivo, não poderia insurgir-se contra suas
decisões.

teria legitimidade para ajuizar ação civil pública em defesa do
erário, principalmente por ser autônoma em relação ao Poder
Executivo.

está obrigada a arquivar a representação, pois, apesar de ser
autônoma em relação ao Poder Executivo, não teria
legitimidade para defender os interesses do Estado.

poderia adotar as medidas administrativas cabíveis, pois,
apesar de ser órgão do Poder Executivo, atua no controle
interno de defesa da juridicidade.

está obrigada a arquivar a representação, pois, apesar de ser
autônoma em relação ao Poder Executivo, somente pode
defender os interesses difusos, coletivos e sociais.

poderiam ingressar a qualquer momento na casa de João,
sem o seu consentimento, independentemente de ordem
judicial.

somente poderiam ingressar na casa de João com o seu
consentimento.

poderiam ingressar na casa de João, sem o seu
consentimento, com ordem judicial e somente durante o dia.

poderiam ingressar na casa de João, sem o seu
consentimento, com ordem judicial, de dia ou à noite.

poderiam ingressar na casa de João, sem sua autorização,
com ordem judicial, que deve indicar o horário da diligência.

inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público,
mediante decisão do Procurador-Geral, assegurada ampla
defesa;

estabilidade, após três anos de efetivo exercício em virtude
de aprovação em concurso público, mediante procedimento
de avaliação periódica de desempenho;

participação de bônus, que consiste no recebimento de
honorários, percentagens ou custas processuais pagos pela
parte sucumbente;

vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo
perder o cargo senão por sentença judicial transitada em
julgado;

irredutibilidade de vencimentos, segundo a qual sua
remuneração somente pode ser alterada por lei
complementar, de iniciativa privativa do chefe do Executivo.