Questões de Funções Essenciais à Justiça
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Questão: 376 de 914
178288
Banca: FCC
Órgão: TCE/AM
Cargo(s): Auditor
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
I e II.
III e IV.
I, II e III.
II e IV.
I, III e IV.
Questão: 377 de 914
176534
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público Federal
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
direitos individuais e coletivos dos necessitados, função
essencial em um Estado democrático de direito, é realizada, no
Brasil, pela DP.
Questão: 378 de 914
176547
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Defensor Público Federal
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
como a prerrogativa de iniciativa de sua proposta
orçamentária, observados os limites estabelecidos na lei de
diretrizes orçamentárias.
Questão: 379 de 914
175942
Banca: FCC
Órgão: TCE/CE
Cargo(s): Procurador de Contas
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República
dentre integrantes da carreira, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, após a aprovação
de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida uma ou mais
reconduções.
a destituição do Procurador-Geral da República, por iniciativa do Presidente da República, deverá ser precedida de
autorização da maioria de dois terços do Senado Federal.
os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da
carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder
Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma única recondução.
os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal e Territórios não poderão ser destituídos por deliberação do
Poder Legislativo respectivo.
leis da União e dos Estados, cuja iniciativa é reservada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público.
Questão: 380 de 914
175358
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 15ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
I.
II.
I e II.
I e III.
II e III.