Questões de Funções Essenciais à Justiça

Promotores de Justiça.

Defensores Públicos.

Juízes estaduais.

Procuradores do Estado.

Procuradores da República.

o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Pública.

o Poder Judiciário, a Advocacia e a Defensoria Pública.

o Ministério Público, a Advocacia e os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

os servidores do Judiciário e os Magistrados.

sua função precípua é o controle da atuação administrativa e financeira da instituição e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros,
cabendo-lhe, inclusive, exercer o controle externo da
atividade policial.

sua composição é heterogênea, com quatorze membros, entre representantes do Ministério Público,
juízes, advogados e cidadãos, com mandato de dois
anos, admitida uma recondução e tendo como Presidente o Procurador Geral de Justiça.

seus membros, com exceção do Presidente do Conselho, serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a sua escolha pela maioria
absoluta do Senado Federal.

para garantia da imparcialidade, o CNMP escolherá,
em votação secreta, dentre um dos membros do
Poder Judiciário, o Corregedor nacional.

é de competência do Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, as ações contra o
CNMP.

É composto de quatorze membros nomeados pelo
Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional,
para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.

Compete-lhe, dentre outras funções, rever, mediante
provocação, os processos disciplinares de membros
do Ministério Público da União ou dos Estados
julgados há menos de dois anos.

Escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional apenas dentre os membros do Ministério Público que o integram.

Zelará pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e
dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal.

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil é membro nato do Conselho.

o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

o Presidente do Senado Federal.

definido por meio de eleição dentre os membros do
Ministério Público que o integram, por maioria absoluta.

o Procurador-Geral da República.

definido por meio de eleição dentre os membros do
Ministério Público que o integram, por maioria simples.