Questões de Funções Essenciais à Justiça

Promotores de Justiça.

Defensores Públicos.

Juízes estaduais.

Procuradores do Estado.

Procuradores da República.

o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Pública.

o Poder Judiciário, a Advocacia e a Defensoria Pública.

o Ministério Público, a Advocacia e os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

os servidores do Judiciário e os Magistrados.

II e III.

I e II.

II e IV.

III e IV.

I e III.

o Presidente do Supremo Tribunal Federal.

o Presidente do Senado Federal.

definido por meio de eleição dentre os membros do Ministério Público que o integram, por maioria absoluta.

o Procurador-Geral da República.

definido por meio de eleição dentre os membros do Ministério Público que o integram, por maioria simples.

É composto de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Congresso Nacional, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.

Compete-lhe, dentre outras funções, rever, mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de dois anos.

Escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional apenas dentre os membros do Ministério Público que o integram.

Zelará pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal.

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil é membro nato do Conselho.