Questões de Funções Essenciais à Justiça
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Questão: 481 de 914
104667
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPU
Cargo(s): Analista Técnico Administrativo
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Advocacia Privada e Defensoria Pública (arts. 133 a 135 da CF/1988) / Defensoria Pública
promover a ação penal pública.
promover, prioritariamente, a solução judicial dos conflitos em favor dos mais necessitados.
exercer com exclusividade a curadoria especial.
exercer a defesa dos direitos e interesses individuais, difusos, coletivos e individuais homogêneos e dos direitos do consumidor, conforme previsto na CF.
defender judicialmente e administrativamente os direitos e interesses das populações indígenas.
Questão: 482 de 914
104134
Banca: FCC
Órgão: TRF - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário Área Judiciária - Execução de Mandados
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
I.
II.
I e II.
I e III.
II e III.
Questão: 483 de 914
104266
Banca: FCC
Órgão: TST
Cargo(s): Técnico Judiciário Área Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
da inamovibilidade do membro do Ministério Público.
da independência funcional do membro do Ministério Público.
da indivisibilidade do Ministério Público.
da unidade do Ministério Público.
do promotor natural.
Questão: 484 de 914
103246
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/ES
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
civil como na penal, julgue os itens que se seguem.
social, podendo eles atuar como representantes da fazenda
pública nas ações em que esta seja ré, embora não tenham
legitimidade para ser advogados nas ações em que a fazenda
pública seja autora.
Questão: 485 de 914
103276
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: DPE/ES
Cargo(s): Defensor Público Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Funções Essenciais à Justiça (arts. 127 a 135 da CF/1988) / Ministério Público (arts. 127 a 130 da CF/1988)
defesa de qualquer interesse difuso, julgue os itens seguintes.
restauração da ordem jurídica violada só pode ser alcançada
por meio de legitimação ordinária.