Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

em qualquer hipótese, o reconhecimento da usucapião exige justo título e boa-fé, sendo irrelevante o tamanho da área usucapienda.

o lapso temporal foi devidamente preenchido e o fato de a área usucapienda ser inferior ao módulo municipal não constitui óbice ao reconhecimento da usucapião.

o lapso temporal foi devidamente preenchido, mas o fato de a área usucapienda ser inferior ao módulo municipal constitui óbice ao reconhecimento da usucapião.

não houve preenchimento do lapso temporal e o fato de a área usucapienda ser inferior ao módulo municipal constitui óbice ao reconhecimento da usucapião.

não houve preenchimento do lapso temporal, mas o fato de a área usucapienda ser inferior ao módulo municipal não constitui óbice ao reconhecimento da usucapião.

I , III e IV.

II e IV.

I , II e IV.

II e III.

I e III.

lesão.

erro.

simulação absoluta.

dolo.

fraude contra credores.

equiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.

a responsabilidade do importador do produto deve ser apurada mediante a verificação de culpa.

o produto é considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.

o fabricante do produto será responsabilizado mesmo que prove a culpa exclusiva de terceiro.

o comerciante será responsabilizado, independentemente da identificação do fabricante do produto.

tomada de decisão apoiada, que terá validade e efeitos sobre terceiros, que não poderão exigir que os apoiadores contra-assinem contratos ou negócios jurídicos.

emancipação, pois a curatela e a tomada de decisão apoiada são medidas que devem ser realizadas somente nos casos de institucionalização.

curatela, cuja indicação de curador compete ao juiz dentre os ascendentes e colaterais que demonstrarem melhor aptidão, não podendo o munus ser realizado de forma compartilhada entre os parentes.

curatela, em que a jovem deve sofrer restrições para casar, constituir união estável, exercer os direitos reprodutivos e em relação ao planejamento familiar, sendo vedada a esterilização compulsória.

tomada de decisão apoiada, que terá validade e efeitos sobre terceiros, sem restrições, desde que esteja inserida nos limites do apoio acordado.