Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

100% do valor dos proventos a que a servidora teria direito se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, rateado entre os 2 dependentes.

50% do valor dos proventos a que a servidora teria direito se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, mais uma cota de 10% para cada um dos dependentes, totalizando 70%, rateado entre os 2 dependentes.

60% do valor dos proventos a que a servidora teria direito se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, mais uma cota única de 10%, totalizando 70% dividido ao vivo, apenas.

50% do valor dos proventos a que a servidora teria direito se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, mais uma cota única de 10%, totalizando 60% dividido ao vivo, apenas.

60% do valor dos proventos a que a servidora teria direito se fosse aposentada por incapacidade permanente na data do óbito, mais uma cota de 10% para cada um dos dependentes, totalizando 80%, rateado entre os 2 dependentes.

município, o Estado e a União deverão arcar com os custos do medicamento e do tratamento de saúde de Pedrinho, em virtude da competência constitucional comum, segundo a qual os entes federados são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da saúde, competindo à autoridade judicial direcionar o cumprimento conforme as regras de repartição de competências e determinar o ressarcimento a quem suportou o ônus financeiro.

município deve arcar com os custos do medicamento e do tratamento de saúde de Pedrinho, com seu orçamento público anual, e depois buscar o ressarcimento financeiro junto à União, já que é apenas responsável subsidiariamente pelas demandas prestacionais na área da saúde, cuja competência constitucional é exclusiva da União.

município não tem qualquer obrigação de arcar com os custos do medicamento e do tratamento de saúde de Pedrinho, pois este encargo é exclusivo da União, que deve arcar com todas as demandas prestacionais na área da saúde.

município não tem qualquer obrigação de arcar com os custos do medicamento e do tratamento de saúde de Pedrinho, pois este encargo é exclusivo do Estado da Federação, que deve arcar com todas as demandas prestacionais na área da saúde da respectiva circunscrição.

município e o Estado devem arcar com os custos do medicamento e do tratamento de saúde de Pedrinho, pois em virtude da competência constitucional concorrente ambos são responsáveis pelas demandas prestacionais na área da saúde, em prol de seus cidadãos.

decadencial de 3 anos.

decadencial de 5 anos.

prescricional de 5 anos.

decadencial 2 anos.

prescricional de 2 anos.

maior, menor e menor.

menor, maior e maior.

menor, menor e menor.

maior, maior e menor.

maior, menor e maior.

repartição simples, pois, nesse regime, a população economicamente ativa é quem financia os benefícios dos aposentados, o que é indicado para estruturar o pagamento de benefícios de longo prazo, como a aposentadoria por invalidez, por exemplo.

repartição por capitais de cobertura, pois, nesse regime, a provisão é constituída repartindo-se os custos previdenciários entre todos os membros do grupo para benefícios programados, como é o caso da aposentadoria por invalidez ou pecúlio por morte.

capitalização, pois, nesse regime, o próprio beneficiário produz sua provisão matemática no período laboral necessária para os pagamentos durante o período de benefícios, o que é indicado para estruturar benefícios de longo prazo como aposentadorias.

repartição por capitais de cobertura, pois, nesse regime, pode ocorrer uma combinação entre o mecanismo de solidariedade de recursos e a constituição de provisões, e é indicado para estruturar benefícios de risco, tal qual ocorre com a pensão por morte.

capitalização, pois, nesse regime, a constituição de provisões se dá pela capitalização dos recursos necessários a fazer frente aos benefícios, mas que podem ser interrompidos a qualquer momento do período laboral, como é o caso da aposentadoria por invalidez.