Questões de Fundação Carlos Chagas - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981 - 2014

o aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do
bioma amazônico.

condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana.

a estabilidade agrícola.

a permanência de espécies ameaçadas de extinção.

a livre concorrência sustentável.

solidária da União.

supletiva do Município no qual se localizará o empreendimento.

subsidiária da União.

solidária do Município no qual se localizará o empreendimento.

supletiva da União.

a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos
críticos de origem natural ou decorrentes do uso
inadequado dos recursos naturais.

assegurar os direitos sociais.

o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias
nacionais orientadas para o uso racional de recursos
ambientais.

a redução das emissões antrópicas de gases de
efeito estufa em relação às suas diferentes fontes.

sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, crédito rural e avaliação de impactos ambientais.

seguro ambiental, relatório de qualidade do meio
ambiente e concessão florestal.

zoneamento ambiental, licenciamento e planejamento agrícola.

avaliação de impactos ambientais, cooperativismo e
zoneamento ambiental.

criação de espaços territoriais, associativismo e licenciamento.