Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Defensor Público

possível, continuando existente o usufruto, em nome de Ronaldo, e podendo João exercê-lo, em razão da cessão operada a seu favor.

possível, embora extinga o usufruto.

possível, continuando existente o usufruto, em nome de João, em razão da cessão operada em seu favor.

impossível, pois feriria o direito de João, a quem foi cedido o exercício do usufruto.

possível, embora a adquirente deva respeitar os direitos de Ronaldo, que continuou no exercício do usufruto, uma vez que não é possível a cessão onerosa de seu exercício.

ilícito, pois agiu com dolo direto de matar as codornas, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.

lícito, pois não é obrigada a tolerar atividade danosa a seus negócios.

lícito, pois a criação das corujas foi autorizada pelo órgão ambiental, podendo Marina, entretanto, em razão dos prejuízos que experimentou, postular indenização.

ilícito, pois excedeu abusivamente os limites impostos pela boa-fé objetiva e pela finalidade social do negócio, podendo Marina, em razão de tal fato, postular indenização.

imoral, porém lícito, uma vez que fundado em exercício regular do direito.

procedente, pois Filipe agiu com culpa, devendo ser responsabilizado subjetivamente.

improcedente, pois Filipe provou não existir um dos elementos para a responsabilização civil.

procedente, pois Filipe agiu com culpa, devendo ser responsabilizado objetivamente.

procedente, pois Filipe agiu em abuso do direito, devendo ser responsabilizado objetivamente.

procedente, pois Filipe agiu em abuso do direito, devendo ser responsabilizado subjetivamente.

tem razão quanto à forma do distrato, que deve ser feito por escrito, quanto a não indenizar Arnaldo pelas despesas com o uso da coisa e pela exigência na devolução ao aparelho.

tem razão quanto à forma do distrato, que deve ser feito por escrito, e também quanto à exigência da devolução do aparelho, obrigando-se, contudo, a indenizar Arnaldo pelas despesas com o uso da coisa.

não tem razão quanto à forma do distrato, que poderá ser feito por telefone, tampouco quanto a não indenizar Arnaldo pelas despesas com o uso da coisa ou quanto à exigência da devolução do aparelho.

não tem razão quanto à forma do distrato, que poderá ser feito pelo telefone, nem quanto a não indenizar Arnaldo pelas despesas com o uso da coisa, mas está correta quanto à exigência da devolução do aparelho.

não tem razão quanto à forma do distrato, que poderá ser feito por telefone, mas possui quanto a não indenizar Arnaldo pelas despesas com o uso da coisa e pela exigência na devolução do aparelho.

procedente, devendo comprovar a existência do contrato de transporte, culpa da PPC Transportes e os danos descritos na inicial.

improcedente, pois a culpa exclusiva de terceiro afasta o elemento culpa.

improcedente, pois a culpa exclusiva de terceiro afasta o nexo de causalidade.

procedente, bastando prova do contrato de transporte e dos danos descritos na inicial.

procedente, devendo comprovar a existência do contrato de transporte e culpa da PPC Transportes, sendo presumidos os danos descritos na inicial.