Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Defensor Público

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Questão: 116 de 188

175313

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Banca: FCC

Órgão: DPE/RS

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Fatos jurídicos / Negócio jurídico / Invalidade do negócio jurídico

confessa dívida em favor de amigo para fraudar a esposa deste em processo de separação.

assina caução excessivamente onerosa a instituição hospitalar por estar premido da necessidade de salvar familiar.

adquire bem com qualidade essencial que este não possui, em razão de induzimento doloso por parte do vendedor.

realiza negócio jurídico contra sua vontade, em razão de ameaça praticada pelo declaratário contra o declarante e sua família.

pratica doação de patrimônio que o coloca em situação de insolvência, com o objetivo de prejudicar credores.

Questão: 117 de 188

175371

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Banca: FCC

Órgão: DPE/PB

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das sucessões / Inventário e partilha / Pagamento das dívidas

respondem, solidariamente, até R$ 8.000,00.

não respondem pelas dívidas deixadas pelo pai, cuja personalidade se extinguiu com o falecimento.

respondem, individualmente, até o montante de R$ 2.500,00 cada.

respondem, solidariamente, até R$ 10.000,00.

respondem, individualmente, até o montante de R$ 2.000,00 cada.

Questão: 118 de 188

175429

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Banca: FCC

Órgão: DPE/PB

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas naturais / Personalidade e capacidade

tem cabimento, devendo ser deduzida no prazo decadencial de 4 anos, contados da cessação da incapacidade.

não tem cabimento, pois não se exime da obrigação aquele que, no ato de obrigar-se, declara-se maior.

tem cabimento, devendo ser deduzida no prazo decadencial de 4 anos, contado da celebração do negócio.

não tem cabimento, pois a execução voluntária do negócio põe fim às ações de que dispõe o devedor.

tem cabimento, não se sujeitando a prazo decadencial.

Questão: 119 de 188

175430

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Banca: FCC

Órgão: DPE/PB

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito das obrigações / Contratos em geral / Disposições gerais

aceitar o vestido, ou o equivalente em dinheiro, desde que renuncie às perdas e danos.

postular somente o equivalente em dinheiro, desde que renuncie ao recebimento do vestido.

aceitar o vestido, ou o equivalente em dinheiro, além de postular perdas e danos.

apenas postular perdas e danos.

aceitar o vestido, apenas, desde que renuncie às perdas e danos.

Questão: 120 de 188

175237

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Banca: FCC

Órgão: DPE/PB

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Civil > Pessoas / Pessoas jurídicas / Disposições gerais

indeferida, pois a mera ausência de bens penhoráveis não autoriza o pedido.

deferida, pois a empresa de que Pedro é sócio possui condições suficientes para pagar o débito.

deferida apenas se provado que Pedro ostenta cargo de gerência na empresa de que é sócio.

indeferida, pois não é possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

deferida, pois se está diante de relação de consumo.