Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Defensor Público

Subjetiva, por ter sido praticada contra as ordens e orientações do empregador.

Objetiva, visto que o funcionário tinha cometido o ato no exercício do trabalho que lhe competia ou em razão dele.

Excluída, por não haver contrato típico de trabalho, tratando-se de contratação terceirizada.

Subjetiva, mediante comprovação de dolo ou culpa do empregador.

Excluída, por ter sido realizada contra as ordens e orientações do empregador.

já houve a transferência da propriedade por meio da tradição, configurada com a obtenção da posse do imóvel para fins residenciais.

já houve a transferência do domínio do imóvel pelo contrato com cláusula de irrevogabilidade, de modo que não há necessidade de adjudicação compulsória ou usucapião para o reconhecimento da propriedade.

ainda não houve a transferência do domínio do imóvel, que poderá ser feita somente por meio de usucapião, pois a adjudicação compulsória apresenta como requisito o registro do compromisso de compra e venda no cartório de Imóveis.

ainda não houve a transferência do domínio do imóvel, que poderá ser feita somente por meio de adjudicação compulsória, pois não se verifica o cumprimento de prazo suficiente para pleitear o reconhecimento de nenhuma modalidade de usucapião.

ainda não houve a transferência do domínio do imóvel, que poderá ser feita por meio de adjudicação compulsória ou usucapião, se presentes os requisitos para tanto.

estirpe, à proporção de metade para Luíza, sendo a outra metade dividida entre Gustavo e Larissa, por representação.

estirpe, sendo um terço dividido entre Gustavo e Larissa, um terço para Tales, sendo estas duas hipóteses de representação, enquanto o outro terço vai para Luíza, por direito próprio.

cabeça, em três partes iguais, sendo cada uma delas destinadas para Luíza, Gustavo e Larissa.

cabeça, em cinco partes iguais, sendo cada uma destinada a um dos netos, Gustavo, Larissa, Tales, Hugo e Valentina.

estirpe, sendo um terço dividido entre Gustavo e Larissa, um terço para Tales, e um terço dividido entre Hugo e Valentina.

I, II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

erro sobre o objeto principal da declaração (error in corpore ou error in substantia), que torna anulável o negócio, no prazo decadencial de 04 (quatro) anos.

dolo acidental, que em regra não afeta a validade do negócio, porém impõe o dever de indenizar.

vício redibitório, que permite tanto a anulação do negócio, como o abatimento do preço pago, no prazo decadencial de 30 (trinta ) dias para bens imóveis.

dolo essencial, que torna o negócio anulável, cuja decadência ocorre no prazo de 04 (quatro) anos.

dolo essencial, que torna o negócio anulável, cuja prescrição ocorre no prazo de 04 (quatro) anos.