Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Ambiental - Decreto 4.297/2002 - o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE
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Questão: 1 de 2
394443
Banca: FCC
Órgão: SEMAR/PI
Cargo(s): Auditor Fiscal Ambiental
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Decreto 4.297/2002 - o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE
1:5.000.000 a 1:1.000.000.
1:250.000 a 1:100.000.
1:1.000.000 a 1:250.000.
1:100.000 a 1:50.000.
1:50.000 a 1:10.000.
Questão: 2 de 2
288263
Banca: FCC
Órgão: TJ/MS
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Ambiental > Legislação Administrativa / Decreto 4.297/2002 - o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE
inválido, diante da ausência de ampla participação democrática.
válido pela qualificada discussão presente na sua elaboração.
válido como fundamento para a elaboração de planos diretores municipais.
válido como fundamento para compensação de reserva legal.
inválido, diante da ausência de participação de uma universidade federal presente no território do estado.