Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei Nº 6.938/1981

poderá ser instalada, uma vez que incrementará o orçamento do Município.

poderá ser instalada, considerando a geração de empregos.

não poderá ser instalada, pois a demanda por mão de obra qualificada é incompatível com o perfil dos habitantes do Município.

poderá ser instalada, pois não há qualquer fator impeditivo.

não poderá ser instalada, uma vez que não trará preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.

solidária da União.

supletiva do Município no qual se localizará o empreendimento.

subsidiária da União.

solidária do Município no qual se localizará o empreendimento.

supletiva da União.

o aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do bioma amazônico.

condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

a estabilidade agrícola.

a permanência de espécies ameaçadas de extinção.

a livre concorrência sustentável.

procedente.

improcedente.

parcialmente procedente.

extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo ativo.

extinta, sem resolução de mérito, por ilegitimidade de parte no polo passivo.

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

I, II e IV, apenas.

III e IV, apenas.

II e III, apenas.