Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Aquisição da posse

pode adquirir a posse, dependendo esta aquisição de ratificação do mandante.

não pode adquirir a posse, por expressa disposição legal existente no Código Civil brasileiro.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, desde que tenha figurado na qualidade de mandatário em, no mínimo, cinco negócios anteriores.

pode adquirir a posse, independentemente de ratificação do mandante, se esta se der pelo prazo máximo de três meses.

os bens cujo domínio conste do serviço de registro de imóveis como pertencentes às pessoas absolutamente incapazes e os bens das autarquias.

os bens dominicais da União, dos Estados e dos Municípios, bem como os gravados com cláusula de impenhorabilidade por disposição testamentária.

quaisquer bens móveis e os bens públicos de uso comum do povo.

as terras devolutas e os imóveis gravados por testamento com cláusula de inalienabilidade.

os imóveis de que o possuidor for titular de propriedade resolúvel e os bens cujo domínio constante do serviço de registro de imóveis pertencer a menor de dezesseis anos ou a um pródigo.

O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, não anula a indireta, de quem aquela foi havida.

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, bem como por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.

Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

10 anos.

05 anos.

02 anos.

15 anos.

03 anos.