Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Bens reciprocamente considerados

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.

O direito à sucessão aberta é um bem incorpóreo considerado como imóvel para os efeitos legais.

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

Consideram-se móvel para os efeitos legais os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais.

Consideram-se imóveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal, em regra, abrangem as pertenças.

São consumíveis os bens móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

I e II.

I e IV.

I, II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.

benfeitorias voluptuárias.

produtos.

benfeitorias necessárias.

benfeitorias úteis.

pertenças.

consideram-se como benfeitorias mesmo os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

os naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por vontade das partes.

os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal como regra abrangem as pertenças, salvo as exceções legais.

os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

são consumíveis os bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.