Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Bens reciprocamente considerados

Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

São voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

I, II e III.

I e IV.

II e III.

II, III e IV.

III e IV.

IV e V.

I, II, III e V.

I, III e V.

III e V.

I, II e III.