Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Pacto antenupcial

da separação obrigatória de bens, da comunhão universal e da comunhão parcial.

da comunhão parcial, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.

da comunhão universal, da separação convencional de bens e de participação final nos aquestos.

de comunhão final nos aquestos, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.

da separação convencional de bens, da separação obrigatória de bens e da comunhão parcial.

pode ser realizado por instrumento particular, desde que contenha os mesmos requisitos do testamento particular.

quando realizado por menor, tem a eficácia sempre condicionada à aprovação de seu representante legal.

é ineficaz se não lhe seguir o casamento.

terá efeito perante terceiros a partir de sua elaboração, desde que constante de escritura pública.

é anulável se não realizado por escritura pública.

não poderão celebrar pacto antenupcial, porque são sexagenários.

sujeitam-se ao regime da separação obrigatória de bens.

não poderão adotar o regime da comunhão parcial de bens.

poderão celebrar pacto antenupcial, adotando o regime da comunhão universal de bens.

só poderão adotar o regime da participação final nos aquestos.

será arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis, quando o cônjuge for empresário.

pode ser celebrado por instrumento particular desde que haja expressa concordância dos cônjuges.

é facultativo na celebração do casamento pelo regime da separação convencional de bens.

gera efeitos a partir da data em que os nubentes realizarem a sua celebração.

é necessário na celebração do casamento pelo regime da separação obrigatória de bens.

pode ser feito por escritura pública ou instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas, sendo indispensável para a opção por qualquer dos regimes regulados pelo Código Civil.

deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção por qualquer dos regimes regulados pelo Código Civil.

pode ser feito por escritura pública ou instrumento particular, desde que subscrito por duas testemunhas, sendo indispensável para a opção pelo regime da separação de bens, salvo se este for obrigatório aos nubentes.

deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção pelo regime da comunhão parcial de bens.

deve ser feito necessariamente por escritura pública, sendo indispensável para a opção pelo regime de participação final nos aquestos, que permite aos nubentes convencionar a livre disposição dos bens imóveis, desde que particulares.