Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Posse

II e IV.

III e IV.

I e IV.

I e II.

I, II e III.

como regra geral dirige-se somente aos proprietários, excluídos os cessionários de direitos e os promitentes compradores das unidades autônomas.

é oponível contra terceiros a partir de sua aprovação, independentemente de quaisquer formalidades.

não pode prever a competência e forma de convocação das assembleias, o que é exclusivo da lei civil.

deverá ser realizada necessariamente por escritura pública.

deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e torna-se, desde logo, obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, ou para quantos sobre elas tenham posse ou detenção.

proprietário e possuidor para impedir a turbação ou esbulho de seu imóvel.

possuidor para ser-lhe restituída a posse da coisa contra quem praticou esbulho.

possuidor contra o detentor, que se recusa a restituir-lhe a coisa.

proprietário não possuidor contra o possuidor não proprietário que injustamente possua ou detenha a coisa.

proprietário em condomínio para impedir o uso indevido da coisa por outro condômino.

detentor, detentor e possuidor indireto.

detentor, possuidor direto e proprietário detentor indireto.

possuidor indireto, possuidor direto e possuidor indireto.

possuidor direto, possuidor direto e possuidor indireto.

detentor, possuidor direto e possuidor indireto.