Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito Civil - Tutela
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Questão: 1 de 4
62773
Banca: FCC
Órgão: TRE/CE
Cargo(s): Analista Judiciário - Jurídica
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família / Tutela e curatela / Tutela
João e Vicentina faleceram deixando um filho, Bruno, de dez anos de idade. Eva, avó materna de Bruno, possui 65 anos de idade; Clodoaldo, avô materno de Bruno, possui 71 anos de idade; José, irmão de João, possui 30 anos de idade e quatro filhos dependentes, e Murilo, irmão de Vicentina, possui quarenta anos de idade e dois filhos dependentes. Neste caso, considerando que todos gozam de boa saúde, bem como que todos residem no mesmo bairro, na mesma cidade, e que nunca exerceram tutela ou curatela, de acordo com o Código Civil brasileiro, podem escusar-se da tutela APENAS
Clodoaldo.
Eva e Clodoaldo.
José e Murilo.
José.
Eva, Clodoaldo e José.
Questão: 2 de 4
62255
Banca: FCC
Órgão: MPE/AP
Cargo(s): Analista Ministerial - Direito
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família / Tutela e curatela / Tutela
Marta e Gabriel, casados e pais de Vicente, faleceram em um acidente aéreo. Gabriel, em testamento, nomeou seu amigo de infância, o gerente bancário e proprietário de diversos imóveis, Fabian, como tutor de Vicente mesmo possuindo dois irmãos e uma tia, pessoas idôneas e em situação financeira favorável. Neste caso, considerando que Marta era órfã e filha única, em regra, Fabian
não poderá recusar a tutela, uma vez que a tutela lhe foi conferida em testamento antes do falecimento de Gabriel.
poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos quinze dias subsequentes à designação.
não poderá recusar a tutela, uma vez que possui emprego fixo e situação financeira estável.
poderá recusar a tutela, mas deverá apresentar a escusa nos dez dias subsequentes à designação.
só poderá recusar a tutela, se apresentar escusa razoável nos quinze dias subsequentes à designação e indicar um familiar do genitor como legítimo tutor.
Questão: 3 de 4
76624
Banca: FCC
Órgão: TJ/SE
Cargo(s): Juiz Substituto
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família / Tutela e curatela / Tutela
A respeito da tutela, é correto afirmar:
Pode conviver sem sobreposição com o exercício, por outrem, do poder familiar.
Caso o tutor seja indicado em testamento, não há necessidade de posterior ratificação judicial.
O dirigente de programa de acolhimento familiar é equiparado ao tutor.
No caso da adoção por estrangeiro, deve ser conquistada previamente.
É considerada forma de colocação em família substituta.
Questão: 4 de 4
62335
Banca: FCC
Órgão: MPE/AP
Cargo(s): Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Civil > Direito de família / Tutela e curatela / Tutela
João e Maria, casados, quando transitavam por uma estrada no Estado do Amapá com seu veículo, sofreram um acidente de trânsito no mês de maio de 2011 e colidiram frontalmente com uma carreta, falecendo no local do acidente. O casal João e Maria deixou uma filha, Priscila, que contava com 17 anos de idade, completados naquele mesmo mês de maio, e não era emancipada. O juiz Henrique, na ausência de nomeação de tutor pelos pais falecidos, nomeou o avô materno Pedro como tutor da menor Priscila. Cessada a tutela com a maioridade de Priscila no mês de maio deste ano de 2012, Pedro cumpriu com suas obrigações e prestou contas em juízo sobre o período em que exerceu a tutela. Priscila, discordando das contas prestadas pelo seu ex-tutor, por conta de valores que teriam sido omitidos e desviados pelo tutor, deverá exercer a sua pretensão relativa à tutela observando o prazo prescricional de
3 anos, a contar da data da aprovação de contas.
4 anos, a contar da data da aprovação de contas.
4 anos, a contar da data em que completou 18 anos.
5 anos, a contar da data da aprovação de contas.
5 anos, a contar da data em que completou 18 anos.