Questões de Fundação Carlos Chagas - Direito penal e processual penal - Leis extravagantes

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Questão: 1 de 392

396193

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Banca: FCC

Órgão: SEDUC/BA

Cargo(s): Professor - Biologia / Ciências Biológicas

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Violência doméstica - Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

I, II, IV e V.

I, III, IV e V.

II, IV e V.

I, II e III.

I, II, III e IV.

Questão: 2 de 392

392896

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Banca: FCC

Órgão: SEAP-IAPEN/AP

Cargo(s): Agente Penitenciário

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990) / Aspectos penais

estupro e epidemia com resultado morte.

sequestro e cárcere privado.

roubo e estupro de vulnerável.

extorsão qualificada pela morte e ameaça.

homicídio simples e corrupção ativa.

Questão: 3 de 392

310725

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Banca: FCC

Órgão: AL/AP

Cargo(s): Assistente Legislativo - Segurança

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) / Aspectos penais

permitido.

parcialmente restrito aos corredores.

parcialmente restrito ao perímetro externo do prédio.

parcialmente restrito à sala do Deputado “X”.

proibido.

Questão: 4 de 392

310726

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Banca: FCC

Órgão: AL/AP

Cargo(s): Assistente Legislativo - Segurança

Ano: 2020

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) / Aspectos penais

ato funcional, pois todos os prestadores de serviço das Assembleias Legislativas brasileiras possuem porte de arma atinente ao exercício funcional.

crime e posse/porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

ato funcional, pois todo médico possui porte de arma atinente ao exercício funcional.

ato funcional, pois todo funcionário de Assembleia Legislativa possui porte de arma atinente ao exercício funcional.

conduta atípica, já que o porte de munição apenas seria considerado crime se as munições estivessem no respectivo armamento.

Questão: 5 de 392

306498

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Banca: FCC

Órgão: AL/MS

Cargo(s): Agente de Polícia - Legislativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito penal e processual penal - Leis extravagantes > Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) / Aspectos penais

II e IV.

I e III.

III e V.

I, II e IV.

IV e V.