Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

será equivalente à emenda constitucional, pois atingiu o quórum necessário dos votos dos respectivos membros do Congresso Nacional.

será equivalente à emenda constitucional, independentemente do quórum de aprovação, pois versa sobre Direitos Humanos.

não será equivalente à emenda constitucional, pois, para tanto, teria que ter sido aprovada, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

não será equivalente à emenda constitucional, pois versa sobre Direitos Humanos.

não será equivalente à emenda constitucional, pois nenhuma convenção internacional pode ter essa equivalência, sendo a Constituição Federal soberana.

Renato, apenas.

Maressa e Renato, apenas.

Renato e Sandra, apenas.

Sandra, apenas.

Maressa, Renato e Sandra.

cabe agravo de instrumento das decisões interlocutórias proferidas pelo juiz.

o recurso ordinário é cabível das decisões definitivas ou terminativas das Varas e das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, seja nos dissídios individuais, seja nos dissídios coletivos.

o agravo de petição só será recebido quando o agravante delimitar, justificadamente, as matérias e os valores impugnados, não sendo permitida a execução imediata da parte remanescente até o final, nos próprios autos ou por carta de sentença.

será suspensa a execução da sentença pela interposição de agravo de instrumento contra o despacho que não receber agravo de petição.

o recurso de revista somente será admitido nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo em caso de violação direta e literal da Constituição Federal.

ao advogado que atua em causa própria não são devidos honorários de sucumbência.

na reconvenção, também são devidos honorários de sucumbência.

os honorários são devidos nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria, mas não nas ações contra a Fazenda Pública.

é permitida a compensação entre os honorários de sucumbência recíproca arbitrados pelo juiz na hipótese de procedência parcial.

vencido o beneficiário da justiça gratuita, a exigibilidade dos honorários de sucumbência ficará suspensa pelo prazo de 5 anos, contados da data do trânsito em julgado da decisão que os fixou, sendo que somente após esse prazo poderá o credor executar tais honorários.

Rubens, apenas.

Matteo, apenas.

Isabela e Rubens, apenas.

Isabela, Matteo e Rubens.

Matteo e Rubens, apenas.