Questões de Concurso Fundação Carlos Chagas

obrigatoriamente, em local visível ao público, sendo permitida qualquer modificação ou adições ao desenho reproduzido no anexo da referida lei que vise o seu aperfeiçoamento.

obrigatoriamente, em local visível ao público, não sendo permitida nenhuma modificação, com exceção de adições ao desenho reproduzido no anexo da referida lei, que visem o seu aperfeiçoamento.

facultativamente, em local visível ao público, não sendo permitida nenhuma modificação, com exceção de adições ao desenho reproduzido no anexo da referida lei, que visem o seu aperfeiçoamento.

obrigatoriamente, em local visível ao público, não sendo permitida nenhuma modificação ou adição ao desenho reproduzido no anexo da referida lei.

facultativamente, em local visível ao público, sendo permitida qualquer modificação ou adições ao desenho reproduzido no anexo da referida lei que vise o seu aperfeiçoamento.

responderá por perdas e danos, civil e diretamente, quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo, fraude ou culpa.

poderá dilatar os prazos processuais, mas não alterar a ordem de produção dos meios de prova, que é peremptória e, se desobedecida, acarretará a nulidade do ato.

poderá, como regra, julgar por equidade e considerando os usos e costumes e princípios gerais do direito.

deverá decidir o mérito da lide nos limites propostos pela parte, em princípio, podendo porém conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.

cabe determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.

verificando que o citando é mentalmente incapaz, o oficial de justiça procederá ao ato de citação, descrevendo e certificando minuciosamente a ocorrência, para que o juiz determine laudo médico que comprove a incapacidade.

com exceção das microempresas, das cooperativas e das sociedades de responsabilidade limitada, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado.

não se procederá ao ato citatório de doente, em nenhuma hipótese, enquanto for grave o seu estado.

será feita por edital quando o oficial de justiça suspeitar por fortes evidências de ocultação por parte do citando.

uma hora integral, acrescida de 50% sobre a remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza salarial.

uma hora integral, acrescida de 50% sobre a remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza indenizatória.

45 minutos, acrescidos de 50% sobre a remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza indenizatória.

45 minutos, acrescidos de 50% sobre a remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza salarial.

45 minutos, sem acréscimo, pois não se trata de hora extra, mas sim de pagamento de natureza meramente indenizatória.

IV e V.

I, II, III e IV.

I, III e V.

I, II, III e V.

II e IV.